Informação legal

Condições gerais.

Estas condições regulam a venda de produto FLAMA através deste site, tanto a compra de consumidor como a encomenda profissional.Todas as compras de consumo estão cobertas pela garantia legal de conformidade do país de entrega, que em Portugal é de três anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. É um direito do comprador e não pode ser reduzido nem substituído por uma garantia comercial mais curta.Nas compras online, o consumidor dispõe de 14 dias de calendário a contar da entrega para resolver livremente o contrato, sem indicar motivo. As compras de óticas e empresas não são compras de consumo: regem-se pelo acordo comercial celebrado com a FLAMA.Espanha peninsular e Baleares: € 4,90. Canárias, Ceuta e Melilha: € 7,90. Portes gratuitos em Espanha a partir de € 99,00.Europa: € 9,90; portes gratuitos a partir de € 190,00.Estados Unidos: € 39,00, sem portes gratuitos.O limite para portes gratuitos é calculado sobre os produtos após descontos, sem incluir os portes.A zona Europa inclui os restantes países da UE, o Reino Unido, a Suíça e a Noruega.Particulares: Espanha 1–3 dias úteis; Europa 3–5 dias úteis; Estados Unidos 3–10 dias úteis.O prazo de fabrico das armações LAB por encomenda é confirmado separadamente.Espanha: € 5,00 sem IVA; grátis a partir de € 500,00 sem IVA ou 15 unidades de mercadoria. Europa: € 13,00 sem IVA por encomenda, sem portes gratuitos. Para os Estados Unidos, peça uma cotação profissional.Os portes profissionais não incluem IVA; o imposto depende da operação documentada. Mantêm-se as condições específicas dos acordos profissionais assinados.Profissionais: Espanha 1–7 dias úteis; Europa 3–10 dias úteis; Estados Unidos 3–10 dias úteis.O prazo depende do volume e das características da encomenda. A entrega e as condições são confirmadas durante a análise da encomenda profissional.